O Carnaval está chegando e, antes de programar a folia, é essencial entender se o Carnaval é feriado ou ponto facultativo e se você terá folga ou precisará trabalhar nos dias da festa. Afinal, o Carnaval não é feriado nacional, e as regras podem variar conforme a localização e as políticas da empresa.
O Carnaval de 2025 acontecerá entre os dias 1º e 5 de março. De acordo com o calendário oficial do governo federal, os dias 3, 4 e 5 de março (segunda a quarta-feira, até as 14h) são considerados ponto facultativo. Isso significa que os órgãos públicos podem optar por liberar ou não seus funcionários.
No entanto, estados e municípios têm autonomia para decretar a data como feriado local. No Rio de Janeiro, único estado onde o Carnaval é feriado, e em cidades com previsão por lei municipal, como Belo Horizonte (MG) e Balneário Camboriú (SC), os trabalhadores só podem ser convocados se houver autorização na convenção coletiva.
Além disso, conforme a Súmula 146 do TST, o trabalho realizado em domingos e feriados deve ser pago em dobro caso não haja compensação, sem prejuízo da remuneração do repouso semanal.
Como funciona o ponto facultativo?
No setor público, o ponto facultativo significa que os servidores podem ser dispensados sem prejuízo salarial. No setor privado, no entanto, a decisão de liberar os trabalhadores fica a critério do empregador, sem qualquer obrigatoriedade legal.
O Carnaval é um exemplo clássico: muitos acham que é feriado nacional, mas é apenas ponto facultativo na maior parte do país.
Por que o Carnaval não é feriado na minha cidade?
Para que uma data seja considerada feriado, é necessário um decreto oficial. Mesmo que o Carnaval seja uma celebração importante em sua cidade, sem essa regulamentação, ele não é um feriado.
O único estado onde a terça-feira de Carnaval é oficialmente feriado é o Rio de Janeiro, pois há um decreto estadual por meio da Lei 5.243/08.
Posso fazer acordo para folgar no Carnaval?
Sim. As empresas podem negociar com os funcionários a compensação das horas não trabalhadas. Isso pode ser feito por meio de banco de horas ou da extensão da jornada em outros dias (respeitando o limite de duas horas extras diárias).
Importante: os empregadores não podem descontar os dias do Carnaval do salário sem acordo prévio.
Quem trabalha no feriado ganha em dobro?
Se o Carnaval for feriado na sua cidade ou estado, quem trabalhar tem direito a uma folga compensatória. Caso isso não seja possível, o pagamento do dia deve ser feito em dobro.
Já no caso do ponto facultativo, não há obrigatoriedade de folga ou pagamento extra.
Posso faltar sem avisar?
Se o Carnaval não for feriado no seu estado ou município, faltar sem justificativa pode gerar descontos salariais e até penalizações, como advertência e suspensão. Em casos mais graves, pode levar à demissão por justa causa.
Faltei ao trabalho e fui flagrado na folia. O que acontece?
Se o trabalhador deveria estar no expediente, mas foi visto pulando Carnaval, pode sofrer sanções disciplinares, incluindo desconto no salário, advertências e até demissão por justa causa.
Entenda como funcionam as principais datas relacionadas ao Carnaval
Terça-feira de Carnaval
Nosso calendário possui duas datas móveis: o Carnaval e a Páscoa, e uma está diretamente ligada à outra.
Para definir a terça-feira de Carnaval, primeiro é necessário determinar o domingo de Páscoa. Como a Páscoa é um feriado religioso que celebra a ressurreição de Jesus, sua data é estabelecida pela Igreja Católica seguindo um cálculo específico. A partir dela, contam-se sete domingos para trás, chegando ao Carnaval.
Vale lembrar que, apesar dessa relação com a Páscoa, o Carnaval é uma festa popular, não cristã. A terça-feira marca o último dia da folia antes da Quarta-feira de Cinzas.
Quarta-feira de Cinzas
A Quarta-feira de Cinzas encerra oficialmente o período de Carnaval e marca o retorno às atividades normais. Ela tem um significado religioso na Igreja Católica, pois dá início à Quaresma, um período de 40 dias de preparação para a Páscoa.
O ditado popular diz que o Carnaval acontece na terça-feira como uma “despedida” das festas e do consumo de carne antes do período de restrição da Quaresma.
Segunda-feira e o “feriadão”
A segunda-feira funciona como uma ponte entre o fim de semana e a terça-feira de Carnaval. Por isso, muitas empresas optam por emendar até terça-feira, criando um feriado prolongado.
Já na quarta-feira, há um “mito empresarial” de que as pessoas precisam de um tempo para se recuperar da folia. Por isso, muitas empresas iniciam o expediente apenas ao meio-dia.
Planeje-se com antecedência
Para evitar surpresas desagradáveis, informe-se com antecedência sobre as regras na sua empresa e na sua cidade. Se for trabalhar, veja se há possibilidade de acordo para compensar a jornada em outro momento. Assim, você pode curtir o Carnaval sem preocupações!
Fonte: RHportal
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